Aposentadorias
Por idade, por tempo de contribuição e regras de transição da Reforma da Previdência, com análise do histórico contributivo antes de qualquer requerimento.
Área de atuação
Direito Previdenciário
Orientação técnica sobre aposentadorias, benefícios por incapacidade e demais direitos junto ao INSS — da análise do histórico contributivo à via administrativa ou judicial.
Previdenciário
Cada histórico contributivo tem suas particularidades.
O sistema previdenciário passou por mudanças relevantes nos últimos anos, especialmente após a Reforma da Previdência (EC 103/2019). Regras de transição, tempo de contribuição, carência e qualidade de segurado variam de caso para caso — e uma análise apressada pode significar a escolha de uma estratégia menos vantajosa.
Por isso, antes de qualquer requerimento, analisamos o CNIS, os vínculos e o histórico contributivo do segurado para definir se o caminho mais adequado é administrativo, junto ao INSS, ou judicial.
BPC/LOAS
Benefício assistencial para pessoas com deficiência ou idosas em situação de vulnerabilidade, incluindo recursos contra indeferimento ou cessação.
Benefícios por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, com atenção especial a perícias e laudos médicos.
Pensão por morte
Análise de dependência econômica e qualidade de segurado do instituidor para requerimento ou defesa do benefício.
Salário-maternidade
Orientação sobre carência, categorias de seguradas e prazos para requerimento do benefício.
Planejamento previdenciário
Estudo do histórico contributivo para identificar o momento e a regra mais vantajosa antes de pedir a aposentadoria.
Cada caso exige análise individual
O tempo de tramitação, o valor do benefício e o resultado de cada processo dependem do histórico contributivo e da documentação de cada segurado. As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise do seu caso específico.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre previdenciário.
Depende. Vínculos incompletos, sem recolhimento ou com divergências no CNIS podem exigir regularização antes do requerimento, o que envolve reunir documentos como carteira de trabalho, PPP ou declarações. A situação de cada vínculo precisa ser analisada individualmente.
Quem já contribuía antes de 13/11/2019 pode ter direito a regras de transição (por pontos, por pedágio ou por idade mínima progressiva), que costumam ser mais vantajosas do que a regra geral. Qual delas se aplica depende do tempo de contribuição e da idade do segurado na data da reforma.
Um indeferimento administrativo pode ser contestado por recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) ou, dependendo do caso, por ação judicial. O caminho mais adequado depende dos motivos do indeferimento e do histórico do processo administrativo.
Cessações feitas por revisão ou “pente-fino” podem ser contestadas administrativa ou judicialmente, especialmente quando não há nova perícia ou estudo social atualizado. Cada cessação tem uma motivação própria, que precisa ser examinada no processo administrativo.
Precisa de orientação sobre seu caso previdenciário?
Fale com nossa equipe e entenda quais são os próximos passos para o seu caso.